Processo 796268/16
Assunto ALERTA
Protocolado em 28/09/2016 16:25
Autuado em 28/09/2016 16:25
Apensado ao Processo 305624/17 em 08/05/2017 11:54
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 75/2017 da Primeira Câmara, de 10/02/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/01/2017 Acórdão   75/ 2017 Expedição de alerta FABIO DE SOUZA CAMARGO
31/01/2017 Acórdão   75/ 2017 Expedição de alerta FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA
Gestor atual NILSON XAVIER
Gestor das Contas NILSON XAVIER

Juntadas
DataDescrição
03/11/2016 15:10 AR do Ofício OCN - 6117/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  07/10/2016 Ofício de Contraditório   6117/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/02/2017 1533 Acórdão nº 75/2017
20/01/2017 1518 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2017 de 31/01/2017
10/10/2016 1459 Despacho Processual Diverso nº 1554/2016
05/10/2016 1456 Termo de Distribuição de Processo nº 8680/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/03/2017 12:14 DP Informação nº 6043/2017 -
15/02/2017 10:08 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 481/2017 -
14/02/2017 10:13 SMPjTC Ciência de Decisão nº 343/2017 -
03/02/2017 14:49 S1C Acórdão nº 75/2017 -
02/02/2017 12:16 GCFC  
31/01/2017 14:45 S1C  
13/12/2016 15:56 GCFC  
07/12/2016 12:52 SMPjTC Certidão Diversa nº 7005/2016 -
07/12/2016 12:52 SMPjTC Parecer nº 17787/2016 - expedição de alerta Ementa: Pela expedição de alerta.
06/10/2016 15:35 DP Ofício de Contraditório nº 6117/2016 -
29/09/2016 09:57 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1554/2016 -
28/09/2016 16:24 DP  

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